Recurso Especial 5018748-51.2021.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5018748-51.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/03/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 07:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228867/2023

21/12/2023, 14:21

Protocolizada Petição 1228867/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

21/12/2023, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 14:00

Conhecido o recurso de ONOFRE ELETRO LTDA E FILIAL(IS) e provido

14/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1116890/2023

13/11/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1116890/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023, 18:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/11/2023, 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO