Procedimento Comum Cível 5012877-41.2018.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2026, 09:17

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES TEIXEIRA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de apelação

12/12/2025, 23:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2026, 09:17

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 13:19

Intimação

•18/11/2025, 10:41

24/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES TEIXEIRA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de apelação

12/12/2025, 23:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:41

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de memoriais

03/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de memoriais

22/10/2025, 16:02

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:56

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 13:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas.

07/10/2025, 13:28

Outras Decisões

06/10/2025, 16:32

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:59

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 13:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas.

20/08/2025, 12:52

Outras Decisões

19/08/2025, 13:10

Conclusos para decisão

14/08/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de impugnação

01/06/2025, 22:03

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 17:10

Decorrido prazo de CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de contestação

04/04/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS - CPF: 754.453.286-00 (REQUERIDO(A))

14/03/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 16:55

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:59

Juntada de certidão decurso de prazo

17/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS - CPF: 754.453.286-00 (REQUERIDO(A))

09/02/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CLAUDIO CANCADO MASCARENHAS - CPF: 754.453.286-00 (REQUERIDO(A))

04/09/2023, 14:12

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:53

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 13:14

Recebidos os autos

01/07/2023, 02:54

Conclusos para despacho

01/07/2023, 02:54

Juntada de Outros documentos

01/07/2023, 02:54

Recebidos os autos

01/07/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - JOAO BATISTA CAMPOS; LUCIMAR DE JESUS ROCHA; Apelado(a)(s) - GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA; RITA DE CASSIA ALVES TEIXEIRA COSTA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBA VALERIA LOURA LOPES, GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA, LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO, SIMONE CARVALHO BARRETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - JOAO BATISTA CAMPOS; LUCIMAR DE JESUS ROCHA; Apelado(a)(s) - GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA; RITA DE CASSIA ALVES TEIXEIRA COSTA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALBA VALERIA LOURA LOPES, GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA, LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO, SIMONE CARVALHO BARRETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - JOAO BATISTA CAMPOS; LUCIMAR DE JESUS ROCHA; Apelado(a)(s) - GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA; RITA DE CASSIA ALVES TEIXEIRA COSTA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBA VALERIA LOURA LOPES, GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA, LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO, SIMONE CARVALHO BARRETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - JOAO BATISTA CAMPOS; LUCIMAR DE JESUS ROCHA; Apelado(a)(s) - GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA; RITA DE CASSIA ALVES TEIXEIRA COSTA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBA VALERIA LOURA LOPES, GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA, LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO, SIMONE CARVALHO BARRETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - JOAO BATISTA CAMPOS; LUCIMAR DE JESUS ROCHA; Apelado(a)(s) - GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA; RITA DE CASSIA ALVES TEIXEIRA COSTA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos distribuídos e conclusos ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI em 14/03/2023 Adv - ALBA VALERIA LOURA LOPES, GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA, LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO, SIMONE CARVALHO BARRETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2022, 14:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES TEIXEIRA COSTA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de apelação

25/10/2022, 23:10

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2022, 14:26

Julgado improcedente o pedido

14/09/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 21:35

Conclusos para despacho

01/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de alegações finais

10/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de alegações finais

09/08/2022, 23:20

Juntada de Petição de alegações finais

08/08/2022, 12:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

21/07/2022, 16:46

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ FERNANDINO COSTA em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 21:53

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022, 14:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

21/03/2022, 14:36

Outras Decisões

14/03/2022, 13:33

Conclusos para despacho

10/03/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021, 10:04

Juntada de certidão decurso de prazo

08/11/2021, 10:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:50

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2021, 21:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 09:28

Juntada de Petição de Habilitação

17/03/2021, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2021, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2021, 17:15

Expedição de carta via correio.

12/01/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 15:06

Juntada de Petição de contestação

28/11/2019, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2019, 08:18

Juntada de Mandado

21/11/2019, 08:14

Audiência conciliação/cejus realizada 11/11/2019 15:40 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas.

13/11/2019, 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

11/11/2019, 16:19

Juntada de Mandado

23/10/2019, 13:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 08:35

Decorrido prazo de LUCIMAR DE JESUS ROCHA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2019, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2019, 14:22

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 14:22

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 14:22

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 13:41

Audiência conciliação/cejus designada 11/11/2019 15:40 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas.

11/09/2019, 13:03

Juntada de Outros documentos

10/09/2019, 02:21

Recebidos os autos

10/09/2019, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 13:13

Conclusos para despacho

15/08/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 17:05

Conclusos para despacho

04/07/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 13:43

Conclusos para despacho

29/04/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 13:30

Conclusos para despacho

25/03/2019, 20:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 13:23

Conclusos para despacho

25/02/2019, 23:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 17:47

Conclusos para despacho

05/02/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 14:37

Sentença

•17/11/2025, 13:15

Intimação

•07/10/2025, 13:29

Decisão

•06/10/2025, 16:32

Intimação

•20/08/2025, 12:53

Decisão

•19/08/2025, 13:10

Despacho

•17/07/2024, 17:17

Despacho

•11/04/2024, 14:36

Despacho

•27/07/2023, 10:53

Despacho

•03/07/2023, 13:14

Documentos 2ª instância

•01/07/2023, 02:54

Intimação

•22/09/2022, 14:26

Sentença

•14/09/2022, 16:56

Despacho

•04/09/2022, 21:35

Todos os documentos(31)

Despacho

•13/02/2026, 13:19

Intimação

•18/11/2025, 10:41

Sentença

•17/11/2025, 13:15

Intimação

•07/10/2025, 13:29

Decisão

•06/10/2025, 16:32

Intimação

•20/08/2025, 12:53

Decisão

•19/08/2025, 13:10

Despacho

•17/07/2024, 17:17

Despacho

•11/04/2024, 14:36

Despacho

•27/07/2023, 10:53

Despacho

•03/07/2023, 13:14

Documentos 2ª instância

•01/07/2023, 02:54

Intimação

•22/09/2022, 14:26

Sentença

•14/09/2022, 16:56

Despacho

•04/09/2022, 21:35

Intimação

•21/07/2022, 16:48

Ata de Audiência

•21/07/2022, 16:46

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•21/07/2022, 16:46

Intimação

•21/03/2022, 14:37

Decisão

•14/03/2022, 13:33

Ata de Audiência

•13/11/2019, 17:55

Documentos 2ª instância

•10/09/2019, 02:21

Documentos 2ª instância

•10/09/2019, 02:21

Despacho

•16/08/2019, 13:13

Documento de Comprovação

•06/08/2019, 13:46

Despacho

•04/07/2019, 17:05

Documento de Comprovação

•24/05/2019, 10:32

Despacho

•29/04/2019, 13:43

Despacho

•27/03/2019, 13:30

Despacho

•26/02/2019, 13:23

Despacho

•05/02/2019, 17:47