Agravo em Recurso Especial 0503940-10.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0503940-10.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207219/2023

13/12/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1207219/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023, 13:00

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11/12/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/10/2023, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/10/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023, 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para REK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 458.

05/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para ROCHA E RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 458.

05/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para SUPERMERCADO BARBOSA E SANTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 458.

05/10/2023, 14:02

Documentos

•30/05/2023, 11:09

•30/05/2023, 11:08

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207219/2023

Protocolizada Petição 1207219/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para REK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 458.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para ROCHA E RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 458.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para SUPERMERCADO BARBOSA E SANTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 458.

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