Ação Penal - Procedimento Ordinário 0038595-13.2017.8.13.0074 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 16:53

Processo Desarquivado

04/04/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de ciência

18/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/12/2023, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 06:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 06:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 06:25

Recebidos os autos

01/12/2023, 06:23

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 16:53

Processo Desarquivado

04/04/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 16:14

Documentos

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 03:56

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 03:56

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de ciência

18/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/12/2023, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 06:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 06:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 06:25

Recebidos os autos

01/12/2023, 06:23

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 03:56

Recebidos os autos

01/12/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MAICOM JONATHAN COUTO E SILVA; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 05/06/2023. Adv - FERNANDA DA SILVA GONTIJO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/03/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MAICOM JONATHAN COUTO E SILVA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Brum em 14/03/2023 Adv - FERNANDA DA SILVA GONTIJO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/11/2022, 10:23

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de MAICOM JONATHAN COUTO E SILVA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:32

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:42

Distribuído por dependência

19/09/2022, 11:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/09/2022, 11:00