Execução Fiscal 0035278-07.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 86.839,16

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão de Baixa.

09/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:41

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/04/2024, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 19:22

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 02:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 02:03

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 02:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 02:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 02:03

Conclusos para despacho

17/04/2024, 02:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/11/2023, 11:54

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão de Baixa.

09/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:41

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP em 29/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 19:22

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

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30/04/2024, 01:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/04/2024, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 19:22

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 02:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 02:03

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 02:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 02:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 02:03

Conclusos para despacho

17/04/2024, 02:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/11/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, LEONARDO SOARES TITO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, LEONARDO SOARES TITO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, LEONARDO SOARES TITO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, LEONARDO SOARES TITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 00:49

Juntada de Petição de Habilitação

28/04/2022, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2022, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de 0035278-07.2010.8.13.0024- Apelação - presc intercorrente - penhora pequena monta.pdf

07/03/2022, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 10:40

Declarada decadência ou prescrição

08/02/2022, 09:27

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:28

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

25/01/2022, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:32

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

28/12/2021, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 10:53

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

23/08/2021, 11:00

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO CARVALHO BELIENY - EPP em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 12:07

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

26/04/2021, 08:59

Distribuído por dependência

26/04/2021, 08:59

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Intimação

•09/02/2022, 10:40

Sentença

•08/02/2022, 09:27

Despacho

•12/01/2022, 13:32

DESPACHO

•26/04/2021, 09:00

DESPACHO

•26/04/2021, 09:00

DESPACHO

•26/04/2021, 09:00

DESPACHO

•26/04/2021, 08:59

DESPACHO

•26/04/2021, 08:59

Todos os documentos(20)

Despacho

•18/04/2024, 19:22

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Documentos 2ª instância

•17/04/2024, 02:03

Intimação

•09/02/2022, 10:40

Sentença

•08/02/2022, 09:27

Despacho

•12/01/2022, 13:32

DESPACHO

•26/04/2021, 09:00

DESPACHO

•26/04/2021, 09:00

DESPACHO

•26/04/2021, 09:00

DESPACHO

•26/04/2021, 08:59

DESPACHO

•26/04/2021, 08:59

DESPACHO

•26/04/2021, 08:59

DECISÃO

•26/04/2021, 08:59

DESPACHO

•26/04/2021, 08:59

DESPACHO

•26/04/2021, 08:59

DESPACHO

•26/04/2021, 08:59