Execução Fiscal 0034130-43.2016.8.13.0155 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.366,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caxambu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:06

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2025, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2025, 16:58

Expedição de carta via correio.

13/10/2025, 16:58

Determinado o arquivamento definitivo

09/10/2025, 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2025, 16:04

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:36

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:34

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:06

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2025, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Intimação

•13/10/2025, 16:58

Sentença

•09/10/2025, 16:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2025, 16:58

Expedição de carta via correio.

13/10/2025, 16:58

Determinado o arquivamento definitivo

09/10/2025, 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2025, 16:04

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:36

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2024, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:23

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

28/04/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de LUCIMAR DOS SANTOS MARTINS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:05

Decorrido prazo de LUCIMAR DOS SANTOS MARTINS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:48

Expedição de carta via correio.

23/01/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:57

Recebidos os autos

12/07/2023, 02:23

Conclusos para despacho

12/07/2023, 02:23

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 02:23

Recebidos os autos

12/07/2023, 02:23

Juntada de Acórdão

11/07/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado(a)(s) - LUCIMAR DOS SANTOS MARTINS; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE ALFREDO CARVALHO DA SILVA, MARCELO DE PAULA RIBEIRO, VANDERLEI RAMOS RIBEIRO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado(a)(s) - LUCIMAR DOS SANTOS MARTINS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ALFREDO CARVALHO DA SILVA, MARCELO DE PAULA RIBEIRO, VANDERLEI RAMOS RIBEIRO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado(a)(s) - LUCIMAR DOS SANTOS MARTINS; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 14/03/2023 Adv - JOSE ALFREDO CARVALHO DA SILVA, MARCELO DE PAULA RIBEIRO, VANDERLEI RAMOS RIBEIRO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/01/2023, 11:13

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/01/2023, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2022, 17:58

Expedição de carta via correio.

15/09/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2022, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXAMBU em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2022, 16:10

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

07/12/2021, 12:39

Despacho

•20/08/2024, 16:36

Despacho

•24/06/2024, 16:23

Despacho

•06/05/2024, 17:22

Despacho

•12/07/2023, 10:57

Documentos 2ª instância

•12/07/2023, 02:23

Acórdão

•11/07/2023, 14:33