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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 695,86

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

DMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA DE ESGOTO

Terceiro

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

04/03/2026, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 16:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/05/2025, 11:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2025, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão

06/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/03/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 17:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/06/2024, 12:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 08:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2023, 15:35

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

04/03/2026, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 16:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/05/2025, 11:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 15:01

29/04/2025, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão

06/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/03/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 17:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/06/2024, 12:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 08:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; EXECUTADO: OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o PJe,mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - HUGO CESAR AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 16:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 16:40