Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/02/2024, 17:13
Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024
02/02/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024, 19:12
Conheço do agravo de MARIA DAS NEVES SANTOS FONTOURA SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
01/02/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024
01/02/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
30/01/2024, 12:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
30/01/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/01/2024, 11:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/01/2024, 11:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/11/2023, 13:55
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/11/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS