Procedimento do Juizado Especial Cível 0165150-79.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

RENATO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES

OAB/MG 170082·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 139572·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RENATO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES

OAB/MG 170082·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 139572·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/05/2026, 14:19

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) cancelada para 10/04/2026 10:55 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

11/05/2026, 14:19

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 00:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

06/04/2026, 12:02

Recebidos os autos.

06/04/2026, 12:02

Todas as movimentações(39)

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/05/2026, 14:19

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) cancelada para 10/04/2026 10:55 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

11/05/2026, 14:19

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Procedimento do Juizado Especial Cível

•17/03/2023, 00:00

16/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 00:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

06/04/2026, 12:02

Recebidos os autos.

06/04/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:40

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 10/04/2026 10:55 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

31/03/2026, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 17:54

Juntada de certidão de triagem

31/03/2026, 17:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/02/2026, 10:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2025, 09:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 12:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2024, 14:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/01/2024, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 10:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:46

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:43

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: RENATO PEREIRA DE SOUZA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2023, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 17:06

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 21/06/2023 14:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

13/03/2023, 12:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/03/2023, 11:21

Audiência Conciliação designada para 21/06/2023 14:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

10/03/2023, 11:21

Distribuído por dependência

10/03/2023, 11:21