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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brasília de Minas

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA JOSE VELOSO DE SOUZA

Autor

ELIZABETE VELOSO ANTUNES

Terceiro

MARIA JOSE VELOSO DE SOUZA

Terceiro

ELIZABETE VELOSO ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

CELSO ALMEIDA FILHO

OAB/MG 32055·CPF·Representa: Autor

MARIO RODRIGUES ROCHA

OAB/MG 60389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA JOSE VELOSO DE SOUZA

Autor

ELIZABETE VELOSO ANTUNES

Terceiro

MARIA JOSE VELOSO DE SOUZA

Terceiro

ELIZABETE VELOSO ANTUNES

Reu

CALISTO SOARES ANTUNES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:46

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 12:45

Classe retificada de [CÍVEL] RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para [CÍVEL] USUCAPIÃO (49)

11/03/2026, 12:38

Classe retificada de [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) para [CÍVEL] RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)

11/03/2026, 12:35

Processo Reativado

11/03/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de CALISTO SOARES ANTUNES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de ELIZABETE VELOSO ANTUNES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:37

Julgado procedente o pedido

14/11/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:03

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:46

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 12:45

Classe retificada de [CÍVEL] RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para [CÍVEL] USUCAPIÃO (49)

11/03/2026, 12:38

Classe retificada de [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) para [CÍVEL] RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)

11/03/2026, 12:35

Processo Reativado

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 14:37

Sentença

•14/11/2025, 11:28

11/03/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de CALISTO SOARES ANTUNES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de ELIZABETE VELOSO ANTUNES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:37

Julgado procedente o pedido

14/11/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de CALISTO SOARES ANTUNES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:40

Decorrido prazo de ELIZABETE VELOSO ANTUNES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:13

Decorrido prazo de CALISTO SOARES ANTUNES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELIZABETE VELOSO ANTUNES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão de Triagem.

16/05/2025, 09:20

Distribuído por dependência

15/05/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: MARIA JOSÉ VELOSO DE SOUZA e outros; RÉU: CALISTO SOARES ANTUNES e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 032055MG, Dr(a). CELSO ALMEIDA FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - CELSO ALMEIDA FILHO, MARIO RODRIGUES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00