Execução Fiscal 3144533-04.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 109.122,03

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/12/2024, 01:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/10/2024, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 17:41

Conclusos para despacho

07/07/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 13:32

Processo Desarquivado

07/06/2023, 11:52

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

24/12/2024, 01:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/10/2024, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 17:41

Conclusos para despacho

07/07/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 13:32

Processo Desarquivado

07/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2023, 21:46

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

11/05/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FONSECA DE SOUZA - ME e outros Iniciada a virtualização do processo.. ** AVERBADO ** Adv - SILVANA COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FONSECA DE SOUZA - ME e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SILVANA COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/03/2023, 10:41

Distribuído por dependência

14/03/2023, 10:41

Documentos

Intimação

•27/09/2024, 22:14

Sentença

•27/09/2024, 15:42

Despacho

•28/08/2024, 17:41