Cumprimento de sentença 2803714-82.2006.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.533,91

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Partes do Processo

HELIO MARCOS SA DE FREITAS

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO MARCAL JUNIOR

CPF

Autor

DONIZETTI JOSE FRANCA

CPF

Autor

MARIA MADALENA PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

IGOR FRANCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELIO MARCOS SA DE FREITAS

OAB/MG 74913·CPF·Representa: Autor

EDILSON SOARES DA SILVA

OAB/MG 80507·CPF·Representa: Réu

BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MG 80556·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS GRACAS DANTAS

OAB/MG 25857·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HELIO MARCOS SA DE FREITAS

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO MARCAL JUNIOR

CPF

Autor

DONIZETTI JOSE FRANCA

CPF

Autor

MARIA MADALENA PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

IGOR FRANCA

CPF

Autor

ESPOLIO DE DONIZETTI JOSE FRANCA

Terceiro

AUGUSTO CEZAR MAGALHAES DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOAO PAULO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 22:38

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 11:52

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR MAGALHAES DE ALMEIDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:00

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/03/2026, 22:38

Despacho

•15/06/2025, 18:35

01/03/2026, 22:38

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 11:52

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR MAGALHAES DE ALMEIDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:57

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 18:35

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:00

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 17:20

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 09:39

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 20:08

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:48

Processo Reativado

24/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 14:54

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 20:26

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 02:20

Recebidos os autos

09/08/2024, 02:20

Recebidos os autos

09/08/2024, 02:19

Conclusos para despacho

09/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/03/2024, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 21:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 12:06

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023, 19:42

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR MAGALHAES DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 16:01

Distribuído por dependência

05/05/2023, 14:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/05/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: AUGUSTO CEZAR MAGALHAES DE ALMEIDA; RÉU: ESPÓLIO DE DONIZETTI JOSÉ FRANÇA e outros Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). O/A presente despacho/decisão/sentença pode ser visualizado(a) na sua integralidade no Portal do TJMG através de consulta do andamento processual. Adv - PAULA DANTAS RODRIGUES CESAR, MARIA DAS GRACAS DANTAS, EDILSON SOARES DA SILVA, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Despacho

•08/03/2025, 17:20

Despacho

•26/09/2024, 20:08

Petição

•19/09/2024, 14:47

Despacho

•16/08/2024, 20:26

Documentos 2ª instância

•09/08/2024, 02:19

Despacho

•19/01/2024, 10:58

Intimação

•10/08/2023, 12:18

Decisão

•09/08/2023, 19:42