Execução Fiscal 0033476-08.2010.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.656,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté

Partes do Processo

IBAMA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

RONALDO CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES

OAB/MG 106439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:00

Expedição de Certidão de Baixa.

22/01/2024, 15:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/01/2024, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 17:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/09/2023, 15:26

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:58

Conclusos para despacho

02/08/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 14:07

Decorrido prazo de IBAMA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:34

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:00

Expedição de Certidão de Baixa.

22/01/2024, 15:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/01/2024, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•13/09/2023, 17:54

Sentença

•13/09/2023, 15:26

13/09/2023, 17:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/09/2023, 15:26

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:58

Conclusos para despacho

02/08/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 14:07

Decorrido prazo de IBAMA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: IBAMA; EXECUTADO: RONALDO CARVALHO DE SOUZA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 07:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/03/2023, 16:53

Distribuído por dependência

09/03/2023, 16:53

Despacho

•03/08/2023, 17:58