Embargos à Execução 0033044-13.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 913,15

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO JOSE DOS SANTOS

OAB/MG 121290·CPF·Representa: Réu

PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS

OAB/MG 126370·CPF·Representa: Réu

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS

OAB/MG 121095·CPF·Representa: Réu

MARCELE FERNANDES DIAS

OAB/MG 80540·CPF·Representa: Réu

NILMA FATIMA PEREIRA

OAB/MG 97894·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

NELSON RICARDO GUEDES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO JOSE DOS SANTOS

OAB/MG 121290·CPF·Representa: Réu

PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS

OAB/MG 126370·CPF·Representa: Réu

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS

OAB/MG 121095·CPF·Representa: Réu

MARCELE FERNANDES DIAS

OAB/MG 80540·CPF·Representa: Réu

NILMA FATIMA PEREIRA

OAB/MG 97894·CPF·Representa: Réu

MARCELA SANTOS JORGE

OAB/MG 156735·CPF·Representa: Réu

MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA

OAB/MG 100065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:12

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/06/2023, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:06

Conclusos para despacho

20/04/2023, 02:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de NELSON RICARDO GUEDES DOS REIS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; EMBARGADO: NELSON RICARDO GUEDES DOS REIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - STEFANIA FABRINE DE SOUZA SILVA, MARCELE FERNANDES DIAS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, THIAGO ARAUJO DA SILVA, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, AMANDA MENDES DE OLIVEIRA, NAYARA ELAYNE GUEDES, LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 08:47

Distribuído por dependência

15/03/2023, 08:47

Documentos

Despacho

•19/07/2023, 16:12

Despacho

•16/05/2023, 15:06

DESPACHO

•15/03/2023, 08:47

DESPACHO

•15/03/2023, 08:47

DESPACHO

•15/03/2023, 08:47

DESPACHO

•15/03/2023, 08:47

DESPACHO

•15/03/2023, 08:47

DESPACHO

•15/03/2023, 08:47

DESPACHO

•15/03/2023, 08:47

DECISÃO

•15/03/2023, 08:47

Sentença

•15/03/2023, 08:47