Execução Fiscal 0030433-98.2013.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 26.697,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 21:41

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:43

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2025, 22:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 21:26

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025, 14:50

Expedição de Mandado de Averbação.

03/07/2025, 13:17

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 21:41

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:43

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:22

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 17:59

Despacho

•14/10/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2025, 22:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 21:26

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025, 14:50

Expedição de Mandado de Averbação.

03/07/2025, 13:17

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

02/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Termo/Auto de Penhora.

02/07/2025, 16:11

Desentranhado o documento

02/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/06/2025, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:49

Outras Decisões

08/04/2025, 17:59

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/11/2024, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:42

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/06/2024, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:24

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 07:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/02/2024, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 09:50

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/01/2024, 13:42

Distribuído por dependência

16/01/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALVARO FERNANDO TUPINAMBÁ DE LÉLIS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos convertidos em processo eletrônico em 26/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, EDILAINE CRISTINA OLIVEIRA E SILVA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA LUIZA MEGALI DE FARIA, TAINAH SANTIAGO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALVARO FERNANDO TUPINAMBÁ DE LÉLIS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto, em 15/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, EDILAINE CRISTINA OLIVEIRA E SILVA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA LUIZA MEGALI DE FARIA, TAINAH SANTIAGO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ÁLVARO FERNANDO TUPINAMBÁ DE LÉLIS intime-se a parte ré para, apresentar contrarazões contra a apelação do autor, prazo 15 dias. Adv - MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARIA LUIZA MEGALI DE FARIA, TAINAH SANTIAGO DA SILVA, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Despacho

•18/04/2024, 13:24

Outros Documentos

•16/01/2024, 13:42

Outros Documentos

•16/01/2024, 13:42

Outros Documentos

•16/01/2024, 13:42

DECISÃO

•16/01/2024, 13:42