Execução Fiscal 0029762-47.1998.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.078.417,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

BERNARDO DE MELLO PAZ

CPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA

OAB/MG 86952·CPF·Representa: Autor

SYLLAS LEAL POLIDORO

OAB/MG 78132·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG 92478·CPF·Representa: Autor

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Réu

DANIEL BARROS GUAZZELLI

OAB/MG 73478·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA

OAB/MG 86952·CPF·Representa: Autor

SYLLAS LEAL POLIDORO

OAB/MG 78132·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG 92478·CPF·Representa: Autor

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Réu

DANIEL BARROS GUAZZELLI

OAB/MG 73478·CPF·Representa: Réu

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES

OAB/SP 68650·CPF·Representa: Réu

JOSE DE ASSIS SILVA

OAB/MG 8541·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG 52583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Sentença

27/06/2024, 13:28

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 12:35

Juntada de certidão de baixa

17/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2024, 18:02

Expedição de carta via correio.

23/04/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

12/04/2024, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 12:11

Homologada a Transação

08/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:11

Todas as movimentações(27)

Juntada de Sentença

27/06/2024, 13:28

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 12:35

Juntada de certidão de baixa

17/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2024, 18:02

Documentos

Intimação

•09/04/2024, 12:11

Decisão

•08/04/2024, 15:36

Expedição de carta via correio.

23/04/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

12/04/2024, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 12:11

Homologada a Transação

08/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 16:47

Juntada de certidão decurso de prazo

05/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 16:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/06/2023, 11:03

Distribuído por dependência

06/06/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - JOSE DE ASSIS SILVA, RICARDO ALVES MOREIRA, DANIEL BARROS GUAZZELLI, NEWTON JOSE OLIVEIRA NEVES, VICENTE TARCISO GONZAGA AMORIM, SYLLAS LEAL POLIDORO, FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA, TERESA CRISTINA DE SOUZA, CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO, CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS, ERICA GOMES DINIZ, CELIO MARCOS LOPES MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00