Recurso Especial 0006840-41.2021.8.13.0555 - TJMG

Recurso Especial 0006840-41.2021.8.13.0555 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843910/2025

09/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 843910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 17:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 127369/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0127369 - AgRg no REsp 2073571 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 127369/2025 - AgRg no REsp 2073571

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00127369/2025 - AgRg no REsp 2073571/MG

06/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843910/2025

Protocolizada Petição 843910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 127369/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0127369 - AgRg no REsp 2073571 - Publicação prevista para 09/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 127369/2025 - AgRg no REsp 2073571

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00127369/2025 - AgRg no REsp 2073571/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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