Execução Fiscal 1247142-70.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 178.250,36

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:25

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

29/02/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de MADEIRAS ITAU LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2023, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 20:00

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 05:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/07/2023, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:34

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de MADEIRAS ITAU LTDA - EPP em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:06

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:25

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

29/02/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de MADEIRAS ITAU LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2023, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 20:00

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 05:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/07/2023, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:34

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de MADEIRAS ITAU LTDA - EPP em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/04/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MADEIRAS ITAU LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo.. ** AVERBADO ** Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, FABRICIO SANTIAGO PAIXAO, JOAO VICTOR GONCALVES DAVO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MADEIRAS ITAU LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, FABRICIO SANTIAGO PAIXAO, JOAO VICTOR GONCALVES DAVO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

14/03/2023, 14:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/03/2023, 14:03

Documentos

Intimação

•22/09/2023, 09:17

Sentença

•21/09/2023, 20:00

Despacho

•05/07/2023, 11:34

Outros Documentos

•14/03/2023, 14:03