Execução Fiscal 1030641-93.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 28.486,70

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE MINAS GERAIS - ARQUIVADO

29/10/2025, 21:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CENTRAL CINEMATOGRAFICA LTDA - ARQUIVADO

29/10/2025, 21:21

Baixa Definitiva

29/10/2025, 21:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/10/2025

22/10/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025

22/10/2025, 07:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

22/10/2025, 07:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/10/2025, 07:53

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/08/2025 23:59.

04/08/2025, 21:47

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/07/2025, 08:06

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 06:36

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/06/2025, 18:07

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025, 09:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/05/2025, 09:49

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/02/2025 23:59.

24/02/2025, 22:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2024, 13:12

Todas as movimentações(42)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE MINAS GERAIS - ARQUIVADO

29/10/2025, 21:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CENTRAL CINEMATOGRAFICA LTDA - ARQUIVADO

29/10/2025, 21:21

Baixa Definitiva

29/10/2025, 21:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/10/2025

22/10/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 07:53

Despacho

•22/10/2025, 07:53

22/10/2025, 07:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

22/10/2025, 07:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/10/2025, 07:53

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/08/2025 23:59.

04/08/2025, 21:47

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/07/2025, 08:06

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 06:36

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/06/2025, 18:07

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025, 09:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/05/2025, 09:49

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/02/2025 23:59.

24/02/2025, 22:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2024, 13:12

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 14:13

Juntado(a) - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 11:43

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

18/11/2024, 15:50

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/09/2024, 08:14

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:37

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/08/2024 23:59.

29/08/2024, 22:17

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 11:09

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 11:06

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:06

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

07/07/2024, 21:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/01/2024, 07:13

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 10:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/09/2023, 07:20

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:28

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 13:13

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 08:50

Juntado(a) - Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:40

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:06

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 14:16

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:24

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/05/2023 23:59.

04/05/2023, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CENTRAL CINEMATOGRÁFICA LTDA Iniciada a virtualização do processo.. ** AVERBADO ** Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CENTRAL CINEMATOGRÁFICA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

14/03/2023, 12:51

Juntado(a) - Distribuído por dependência

14/03/2023, 12:51

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/03/2023, 12:51