Agravo em Recurso Especial 6099532-08.2015.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 6099532-08.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 6099532082015813002420250917172938

17/09/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 15/09/2025 para recurso

15/09/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 21:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

13/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

17/12/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 6099532082015813002420250917172938

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 15/09/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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Todos os documentos(18)