Execução Fiscal 5003914-67.2020.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 6.764,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/12/2024, 19:14

Expedição de Certidão de Baixa.

31/12/2024, 19:14

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de certidão da contadoria

14/10/2024, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 07:09

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 07:07

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/09/2024, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 11:59

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

31/12/2024, 19:14

Expedição de Certidão de Baixa.

31/12/2024, 19:14

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Intimação

•11/10/2024, 07:47

Sentença

•10/10/2024, 17:50

14/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de certidão da contadoria

14/10/2024, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 07:09

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 07:07

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/09/2024, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:43

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES PORTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/07/2024, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 09:59

Expedição de carta via correio.

11/06/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:42

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:49

Juntada de certidão decurso de prazo

18/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES PORTO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES PORTO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/01/2024, 14:10

Expedição de carta via correio.

15/01/2024, 12:29

Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/01/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 11:31

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/01/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:55

Conclusos para despacho

25/10/2023, 02:12

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 02:12

Recebidos os autos

25/10/2023, 02:12

Recebidos os autos

25/10/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - GUSTAVO ALVES PORTO; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JADIR SOUTO FERREIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - GUSTAVO ALVES PORTO; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 13/03/2023 Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JADIR SOUTO FERREIRA, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - GUSTAVO ALVES PORTO; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JADIR SOUTO FERREIRA, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:38

Conclusos para despacho

09/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de apelação

09/03/2023, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2022, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 17:25

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2022, 14:27

Juntada de Outros documentos

13/09/2022, 13:47

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:39

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

22/06/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/04/2022, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES PORTO em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2022, 07:20

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2022, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2022, 10:25

Expedição de carta via correio.

12/01/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2021, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2021, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021, 17:04

Juntada de Ofício

20/10/2021, 17:00

Juntada de Ofício

02/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/08/2021, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 06:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2021, 08:37

Juntada de carta via correio

08/06/2021, 08:36

Expedição de carta via correio.

18/05/2021, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/03/2021, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2021, 10:36

Juntada de carta via correio

20/01/2021, 10:35

Expedição de carta via correio.

29/12/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 13:51

Conclusos para despacho

22/06/2020, 17:42

Juntada de Petição de certidão de triagem

18/06/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 16:27

Despacho

•14/08/2024, 15:43

Despacho

•10/04/2024, 09:42

Despacho

•25/10/2023, 12:55

Documentos 2ª instância

•25/10/2023, 02:12

Despacho

•10/03/2023, 09:38

Intimação

•12/12/2022, 09:02

Decisão

•07/12/2022, 17:25

Sentença

•29/11/2022, 14:27

Despacho

•22/06/2022, 17:10

Despacho

•08/02/2022, 07:20

Despacho

•21/09/2020, 13:51