Cumprimento de sentença 0917730-64.2009.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ANA CLESSIA COSTA SILVA

CPF

Autor

GALENO HASSEN SALES

Terceiro

FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA

Terceiro

GALENO HASSEN SALES

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA FUNDAJAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINARA RIBEIRO SILVA

OAB/MG 125168·CPF·Representa: Autor

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 50189·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR MENDES BARBOSA

OAB/MG 42968·CPF·Representa: Réu

PATRICIA SANTOS DUTRA

OAB/MG 149217·CPF·Representa: Réu

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES

OAB/MG 122390·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALCINARA RIBEIRO SILVA

OAB/MG 125168·CPF·Representa: Autor

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 50189·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR MENDES BARBOSA

OAB/MG 42968·CPF·Representa: Réu

PATRICIA SANTOS DUTRA

OAB/MG 149217·CPF·Representa: Réu

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES

OAB/MG 122390·CPF·Representa: Réu

JUCELIO RODRIGUES CARDOSO

OAB/MG 112591·CPF·Representa: Réu

LUAN GUSTAVO MENDES

OAB/MG 159424·CPF·Representa: Réu

FABIO RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/MG 145201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de GALENO HASSEN SALES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:44

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de GALENO HASSEN SALES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 20:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2026, 16:55

Conclusos para despacho

19/11/2025, 17:40

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de GALENO HASSEN SALES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:44

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 16:21

Intimação

•03/03/2026, 20:22

18/03/2026, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de GALENO HASSEN SALES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 20:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2026, 16:55

Conclusos para despacho

19/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 18:04

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 20:26

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

04/09/2024, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 20:59

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de GALENO HASSEN SALES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de GALENO HASSEN SALES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 17:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/10/2023, 16:18

Distribuído por dependência

25/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição inicial

25/10/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: ANA CLESSIA COSTA SILVA; RÉU: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Adv - JUCELIO RODRIGUES CARDOSO, DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES, ALCINARA RIBEIRO SILVA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Decisão

•03/03/2026, 16:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 21:03

Despacho

•07/03/2025, 20:26

Despacho

•27/08/2024, 20:59