Recurso Especial 0018617-70.2016.8.13.0596 - TJMG

Recurso Especial 0018617-70.2016.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 240996/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

07/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0240996 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2227122 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Embargos de Declaração de RITA HELENA CANDIDO GARCIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00240996/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2227122/MG

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240996/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2227122/MG

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282401/2026

25/03/2026, 19:06

Protocolizada Petição 282401/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/03/2026

25/03/2026, 18:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 240996/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 240996/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 240996/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0240996 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2227122 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de RITA HELENA CANDIDO GARCIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00240996/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2227122/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240996/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2227122/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282401/2026

Protocolizada Petição 282401/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 240996/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 240996/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

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