Procedimento do Juizado Especial Cível 0745490-84.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

EDILENE MOTA DOS SANTOS

CPF

Autor

WELTON NUNES SOARES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EDILENE MOTA DOS SANTOS

CPF

Autor

WELTON NUNES SOARES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:09

Juntada de certidão de baixa

27/04/2026, 17:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/04/2026, 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 16:54

Homologada a Transação

25/03/2026, 15:06

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 13/03/2026 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

25/03/2026, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2026, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDILENE MOTA DOS SANTOS - CPF: 066.602.096-54 (AUTOR)

13/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário WELTON NUNES SOARES - CPF: 071.508.616-28 (AUTOR)

12/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:31

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:09

Juntada de certidão de baixa

27/04/2026, 17:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/04/2026, 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•25/03/2026, 15:06

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•25/03/2026, 15:06

15/04/2026, 16:54

Homologada a Transação

25/03/2026, 15:06

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 13/03/2026 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

25/03/2026, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2026, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDILENE MOTA DOS SANTOS - CPF: 066.602.096-54 (AUTOR)

13/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário WELTON NUNES SOARES - CPF: 071.508.616-28 (AUTOR)

12/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:31

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

24/02/2026, 17:05

Recebidos os autos.

24/02/2026, 17:05

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 16:46

Expedição de carta via correio.

24/02/2026, 16:06

Expedição de carta via correio.

24/02/2026, 16:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via correio.

24/02/2026, 16:04

Desentranhado o documento

24/02/2026, 16:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via correio.

24/02/2026, 16:04

Desentranhado o documento

24/02/2026, 16:04

Juntada de certidão de triagem

24/02/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:54

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 13/03/2026 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

24/02/2026, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 15:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/02/2026, 10:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2025, 09:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 13:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2024, 14:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/01/2024, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2023, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:48

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:46

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:03

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: WELTON NUNES SOARES e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 15:58

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 23/06/2023 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

13/03/2023, 12:46

Audiência Conciliação designada para 23/06/2023 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

10/03/2023, 16:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/03/2023, 16:27

Distribuído por dependência

10/03/2023, 16:27