Execução Fiscal 0096036-97.2015.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.926,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:39

Expedição de Certidão de Baixa.

02/08/2023, 13:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/06/2023, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 17:21

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:36

Conclusos para despacho

31/03/2023, 01:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/03/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - PAULO MURILO ALVES DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 15:37

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:39

Expedição de Certidão de Baixa.

02/08/2023, 13:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/06/2023, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•23/05/2023, 12:00

Certidão

•23/05/2023, 12:00

Sentença

•19/05/2023, 17:21

Despacho

•31/03/2023, 16:36

23/05/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 17:21

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:36

Conclusos para despacho

31/03/2023, 01:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/03/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - PAULO MURILO ALVES DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 15:37

Distribuído por dependência

15/03/2023, 15:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 15:26