Recurso Especial 5002346-57.2021.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

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Partes do Processo

JOAO PAULO BELO MONTEIRO

CPF

Autor

JOAO PAULO BELO MONTEIRO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOSE PEDRO E SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMIGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BELO MONTEIRO

OAB/MG 169509·Representa: Autor

MARIA DA SILVA MAXIMIANO

OAB/MG 156096·Representa: Réu

RODRIGO RIBEIRO ARANTES

OAB/MG 124399·Representa: Réu

LUCAS CHAVES MASCARENHAS

OAB/MG 109995·Representa: Réu

PAULO RABELO NETO

OAB/MG 145531·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO PAULO BELO MONTEIRO

CPF

Autor

JOAO PAULO BELO MONTEIRO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOSE PEDRO E SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMIGA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

JOSE PEDRO E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento

20/08/2024, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

20/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/08/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

20/08/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

19/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/02/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

16/02/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

16/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/01/2024, 10:21

Decisão interlocutória:

17/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

17/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

17/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de documento

20/08/2024, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

20/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/08/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

20/08/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

Documentos

Decisão

•15/01/2024, 16:37

19/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/02/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

16/02/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

16/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/01/2024, 10:21

Decisão interlocutória:

17/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

17/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

17/01/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

15/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

15/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

26/10/2023, 06:20

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

26/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:00

Expedição de

01/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/08/2023, 00:00