Execução da Pena 0166469-25.2017.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Betim - Execucao Penal - Meio Aberto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/06/2023, 17:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/05/2023, 14:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/05/2023, 14:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/05/2023

20/05/2023, 14:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/05/2023, 14:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2023, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

06/05/2023, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

05/05/2023, 17:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2023, 17:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/05/2023, 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/05/2023, 16:19

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA REALIZADA

05/05/2023, 16:18

PRESCRIÇÃO

05/05/2023, 16:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

30/03/2023, 16:34

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/03/2023, 16:43

Todas as movimentações(92)

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/06/2023, 17:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/05/2023, 14:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/05/2023, 14:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/05/2023

20/05/2023, 14:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/05/2023, 14:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2023, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

06/05/2023, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

05/05/2023, 17:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2023, 17:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/05/2023, 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/05/2023, 16:19

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA REALIZADA

05/05/2023, 16:18

PRESCRIÇÃO

05/05/2023, 16:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

30/03/2023, 16:34

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/03/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 COMARCA DE BETIM- MG - JUSTIÇA GRATUITA- EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 31/03/2023 ÀS 13:50 HORAS - A DRA. SIMONE TORRES PEDROSO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E VEP DE BETIM- MG, no uso de suas atribuições legais e na forma da LEI, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a execução penal nº 0166469-25.2017.8.13.0027, referente ao sentenciado CLAYDSON GIL VIEIRA DE MELO, brasileiro, nascido aos 02/09/1989, filho de Eunice Gil Vieira e Everaldo Vieira da Melo, constando dos autos que dito sentenciado está em lugar incerto e não sabido, mandou, na forma da Lei, expedir o presente Edital pelo qual INTIMA o referido sentenciado para comparecer em Juízo para realização de Audiência de justificação no dia 31.03.2023 às 13:50 horas, na Vara de Execuções Penais, no Edifício do Fórum, à Rua Professor Osvaldo Franco, nº 55, Centro, Betim/MG, ficando advertido de que, a sua ausência importará na regressão cautelar de regime e expedição de mandado de prisão. Betim/MG, 01 de março de 2023. Eu, Desiré Motta Barrote Silva, Gerente de Secretaria. Dra. Simone Torres Pedroso - Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude e VEP. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/03/2023, 09:21

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2023, 09:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2023, 13:54

RECEBIDOS OS AUTOS

01/03/2023, 13:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

01/03/2023, 13:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/03/2023, 13:28

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

01/03/2023, 13:28

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DESIGNADA

28/02/2023, 16:47

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

27/02/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 COMARCA DE BETIM- MG - JUSTIÇA GRATUITA- EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 24/02/2023, ÀS 13:40 HORAS - A DRA. SIMONE TORRES PEDROSO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E VEP DE BETIM- MG, no uso de suas atribuições legais e na forma da LEI, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele tomarem conh

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 COMARCA DE BETIM- MG - JUSTIÇA GRATUITA- EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 24/02/2023, ÀS 13:40 HORAS - A DRA. SIMONE TORRES PEDROSO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E VEP DE BETIM- MG, no uso de suas atribuições legais e na forma da LEI, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele tomarem conh

17/01/2023, 00:00

RECEBIDOS OS AUTOS

16/01/2023, 10:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2023, 10:34

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/01/2023, 19:18

RECEBIDOS OS AUTOS

13/01/2023, 19:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/01/2023, 19:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

13/01/2023, 18:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/01/2023, 18:49

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

13/01/2023, 18:48

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

04/01/2023, 16:28

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA REALIZADA

04/01/2023, 16:27

CONVERTIDO(A) O(A) PENA / MEDIDA

04/01/2023, 16:27

RECEBIDOS OS AUTOS

10/12/2022, 20:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/12/2022, 00:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

21/11/2022, 16:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/11/2022, 16:29

RECEBIDOS OS AUTOS

21/11/2022, 16:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

21/11/2022, 16:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/11/2022, 16:26

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DESIGNADA

21/11/2022, 16:25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/11/2022, 10:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/11/2022, 17:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/06/2022, 19:02

RECEBIDOS OS AUTOS

07/06/2022, 19:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/06/2022, 14:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/06/2022, 14:02

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/12/2021, 17:46

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

10/12/2021, 09:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/10/2021, 15:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/10/2021, 23:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/09/2021, 12:01

RECEBIDOS OS AUTOS

14/09/2021, 12:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/09/2021, 11:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/09/2021, 08:11

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJMG - BETIM - CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CEAPA

17/09/2020, 00:38

RECEBIDOS OS AUTOS

17/09/2020, 00:38

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

17/09/2020, 00:30

NÃO CUMPRIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

23/03/2020, 14:15

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

23/03/2020, 14:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS

19/10/2018, 17:53

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

19/10/2018, 17:50

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

03/10/2018, 14:30

JUNTADA DE CIÊNCIA

23/09/2018, 19:12

RECEBIDOS OS AUTOS

23/09/2018, 19:12

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

23/09/2018, 00:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/09/2018, 15:25

RECEBIDOS OS AUTOS

14/09/2018, 15:25

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/09/2018, 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/09/2018, 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

12/09/2018, 17:32

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

12/09/2018, 17:32

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

12/09/2018, 17:29

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

12/09/2018, 17:14

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

12/09/2018, 16:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/09/2018, 11:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/09/2018, 17:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/05/2018, 08:48

RECEBIDOS OS AUTOS

03/05/2018, 08:48

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

28/04/2018, 00:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/04/2018, 10:07

RECEBIDOS OS AUTOS

20/04/2018, 10:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/04/2018, 13:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/04/2018, 19:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

17/04/2018, 19:19

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

13/07/2017, 16:01

Início do Cumprimento de Pena

11/05/2015, 00:00

Documentos

OUTROS

•19/11/2022, 10:49

OUTROS

•19/10/2021, 15:56

OUTROS

•12/09/2018, 11:14