Execução Fiscal 5002119-94.2021.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.403,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jacutinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 17:53

Expedição de Certidão de Baixa.

17/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/09/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 09:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

31/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/08/2023, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

05/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2023, 21:16

Processo Desarquivado

01/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/07/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/07/2023, 16:13

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

21/07/2023, 14:37

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/07/2023, 15:45

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 17:53

Expedição de Certidão de Baixa.

17/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/09/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 09:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 13:43

Despacho

•22/05/2023, 14:34

31/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/08/2023, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

05/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2023, 21:16

Processo Desarquivado

01/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/07/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/07/2023, 16:13

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

21/07/2023, 14:37

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:34

Conclusos para despacho

18/05/2023, 02:57

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 02:57

Recebidos os autos

18/05/2023, 02:57

Recebidos os autos

18/05/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - MARIA AMELIA DE ANDRADE SIMOES; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - MARIA AMELIA DE ANDRADE SIMOES; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/09/2022, 01:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:31

Conclusos para despacho

14/09/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/06/2022, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2022, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2022, 22:59

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2021, 16:58

Expedição de carta via correio.

30/09/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:34

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 13:23

Distribuído por sorteio

05/09/2021, 18:21

Documentos 2ª instância

•18/05/2023, 02:57

Despacho

•16/09/2022, 14:31

Intimação

•02/06/2022, 13:45

Sentença

•30/05/2022, 22:59

Despacho

•30/09/2021, 10:34