Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000166-91.2023.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DAVI FALEIROS

CPF

Reu

JOANA FERREIRA FALEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:42

Processo Desarquivado

10/04/2024, 15:42

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 19:36

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:13

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:13

Juntada de Acórdão

04/04/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/06/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2023, 07:45

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:21

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:42

Processo Desarquivado

10/04/2024, 15:42

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 19:36

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 19:36

Juntada

•04/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:13

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:13

Juntada de Acórdão

04/04/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/06/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2023, 07:45

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:19

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de apelação

16/06/2023, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 21:02

Juntada de Petição de ciência

12/06/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 08:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 08:33

Pedido conhecido em parte e procedente

31/05/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 18:44

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2023, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de alegações finais

26/04/2023, 09:14

Apensado ao processo 5000196-41.2023.8.13.0647

25/04/2023, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 16:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/04/2023, 07:33

Juntada de ata de audiência

18/04/2023, 17:11

Juntada de Ofício

17/04/2023, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 09:16

Juntada de Ofício

13/04/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:38

Expedição de Ofício.

13/04/2023, 14:37

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 13/04/2023 13:20 Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso

13/04/2023, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:30

Juntada de Ofício

10/04/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 17:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/04/2023 13:20 Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso

27/03/2023, 12:06

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/03/2023 15:00 Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso

27/03/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 11:14

Desentranhado o documento

23/03/2023, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/02/2023, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 17:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 15:00 Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Paraíso

16/02/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:08

Conclusos para despacho

14/02/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:16

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 14:13

Desentranhado o documento

14/02/2023, 14:13

Recebidos os autos

14/02/2023, 14:07

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/02/2023, 14:07

Recebida a denúncia contra DAVI FALEIROS - CPF: 316.027.558-25 (RÉU/RÉ)

13/02/2023, 18:15

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2023, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 11:48

Recebidos os autos

01/02/2023, 13:47

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/02/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 13:47

Juntada de Decisão

01/02/2023, 13:45

Recebida a denúncia contra DAVI FALEIROS - CPF: 316.027.558-25 (INVESTIGADO(A))

31/01/2023, 14:59

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:42

Apensado ao processo 5000042-23.2023.8.13.0647

30/01/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 15:42

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

30/01/2023, 15:42

Distribuído por dependência

26/01/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 INDICIADO: D.F. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG po

17/01/2023, 00:00

Despacho

•19/06/2023, 16:19

Intimação

•07/06/2023, 08:33

Intimação

•07/06/2023, 08:33

Sentença

•31/05/2023, 16:34

Ata de Audiência

•18/04/2023, 17:11

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/04/2023, 14:08

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/04/2023, 14:08

Ata de Audiência

•27/03/2023, 12:04

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•27/03/2023, 12:04

Despacho

•15/02/2023, 17:08

Despacho

•13/02/2023, 18:15

Despacho

•31/01/2023, 14:59