Execução Fiscal 0065097-76.2011.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.007,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

MAYRA PEREIRA DOUAT

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILIA HELENA SANCAO

OAB/MG 68098·CPF·Representa: Autor

ADAUTO DE OLIVEIRA

OAB/MG 62093·CPF·Representa: Autor

ADINALDO TEODORO NOGUEIRA

OAB/MG 181334·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR

OAB/MG 135579·CPF·Representa: Réu

MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO

OAB/MG 36224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

MAYRA PEREIRA DOUAT

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

CAROLINNE PEREIRA DOUAT

CPF

Reu

MAYRA PEREIRA DOUAT

Reu

HERMANNA PEREIRA DOUAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCILIA HELENA SANCAO

OAB/MG 68098·CPF·Representa: Autor

ADAUTO DE OLIVEIRA

OAB/MG 62093·CPF·Representa: Autor

ADINALDO TEODORO NOGUEIRA

OAB/MG 181334·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR

OAB/MG 135579·CPF·Representa: Réu

MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO

OAB/MG 36224·CPF·Representa: Réu

NAYARA DE FATIMA NORONHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 17:56

Expedição de Certidão de Baixa.

11/10/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:36

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

11/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAROLINNE PEREIRA DOUAT em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de CAROLINNE PEREIRA DOUAT em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 16:45

Expedição de Carta rogatória.

16/08/2024, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2024, 14:41

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/08/2024, 13:51

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 17:56

Expedição de Certidão de Baixa.

11/10/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:36

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

11/10/2024, 15:23

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 16:36

Intimação

•19/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAROLINNE PEREIRA DOUAT em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de CAROLINNE PEREIRA DOUAT em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 16:45

Expedição de Carta rogatória.

16/08/2024, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2024, 14:41

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:48

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:17

Juntada de Termo

22/03/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:55

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/10/2023, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:52

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:31

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:42

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:29

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:03

Decorrido prazo de CAROLINNE PEREIRA DOUAT em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: HERMANNA PEREIRA DOUAT e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUCILIA HELENA SANCAO, ADINALDO TEODORO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 15:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 15:17

Distribuído por dependência

15/03/2023, 15:17

Certidão

•16/08/2024, 14:04

Sentença

•15/08/2024, 14:41

Despacho

•17/05/2024, 16:48

Despacho

•17/04/2024, 16:00

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 13:52

Despacho

•26/10/2023, 16:55

Despacho

•26/10/2023, 16:55

Despacho

•28/09/2023, 16:52

Despacho

•12/06/2023, 08:42