Ação Penal de Competência do Júri 7415574-52.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2º TRIBUNAL DO JÚRI da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MARCOS RUBEM ASSUNCAO

Terceiro

ANA LUISA SERGIO

Terceiro

MARCOS RUBEM ASSUNCAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MARCOS RUBEM ASSUNCAO

Terceiro

ANA LUISA SERGIO

Terceiro

MARCOS RUBEM ASSUNCAO

Reu

ANA LUISA SERGIO

Reu

MARCOS RUBEM ASSUNCAO

CPF

Reu

ANA LUISA SERGIO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/11/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 21:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão

16/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:39

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2023, 14:33

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/11/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 21:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:27

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Contrarrazões

•08/11/2023, 21:13

Despacho

•16/10/2023, 15:24

17/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão

16/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:39

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2023, 14:33

Juntada de Certidão

29/06/2023, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 08:08

Juntada de Mandado

16/06/2023, 08:05

Distribuído por dependência

13/06/2023, 16:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/06/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE - COMARCA DE BELO HORIZONTE - “JUSTIÇA GRATUITA” - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - Prazo 90 (noventa) dias. A Dra. Marcela Oliveira Decat de Moura, MMª. Juíza de Direito, do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc FAZ SABER a todos que virem

17/01/2023, 00:00

Despacho

•10/07/2023, 15:39

Juntada

•16/06/2023, 08:05