Embargos de Declaração Cível 0054745-36.2014.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Júlio César Lorens

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Júlio César Lorens 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/10/2024, 12:56

Comunicado o acórdão em:

16/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

15/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/09/2024, 10:52

Autos devolvidos

23/09/2024, 00:00

Despacho proferido

23/09/2024, 00:00

Expedição de

23/09/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

22/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/10/2024, 12:56

Comunicado o acórdão em:

16/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/10/2024, 10:43

Despacho

•23/09/2024, 10:40

Designado para julgamento virtual

15/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

15/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/09/2024, 10:52

Autos devolvidos

23/09/2024, 00:00

Despacho proferido

23/09/2024, 00:00

Expedição de

23/09/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 RÉU: ANTÔNIO MOREIRA FERNANDES NETO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 035168MG, Dr(a). ODAIR SANTIAGO MACIEL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ODAIR SANTIAGO MACIEL, ODALMO SANTIAGO MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00