Agravo em Recurso Especial 5000931-22.2020.8.13.0278 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000931-22.2020.8.13.0278 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/04/2026, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A apresentar resposta à petição n. 361252/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1914.

29/04/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 361252/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 361252/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361252/2026

15/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 361252/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335651/2026

09/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 335651/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:08

Conheço do agravo de ADA REGO ILDEFONSO, ALOIZIO REGO e NAY REGO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/04/2026, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/06/2024, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 22:50

•13/03/2024, 10:51

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A apresentar resposta à petição n. 361252/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1914.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 361252/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 361252/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361252/2026

Protocolizada Petição 361252/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335651/2026

Protocolizada Petição 335651/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ADA REGO ILDEFONSO, ALOIZIO REGO e NAY REGO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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