Procedimento Comum Cível 5023884-03.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

DINAH FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

CICERO FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

CELSO FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE UBERLANDIA-MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

DINAH FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

CICERO FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

CELSO FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE UBERLANDIA-MG

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ANTONIO SERGIO TONET

Terceiro

MINITERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE CAPINOPOLIS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUESTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

ALCUNHA

UBERLANDIA CARTORIO 1 REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 14:48

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:13

Juntada de certidão de baixa

14/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:09

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de UBERLANDIA CARTORIO 1 REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:29

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:44

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 14:48

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:13

Juntada de certidão de baixa

14/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:09

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 20:10

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 09:51

Documentos 2ª instância

•17/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de UBERLANDIA CARTORIO 1 REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:29

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 02:50

Recebidos os autos

17/10/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - CELSO FERNANDES DE CARVALHO; CICERO FERNANDES DE CARVALHO; DINAH FERNANDES DE CARVALHO; MARIA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - UBERLANDIA CARTORIO 1 REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FERNANDO LINS, em 15/03/2023. Adv - ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA, FLAVIO PEREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/08/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2021, 14:28

Juntada de Mandado

02/08/2021, 08:21

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 11:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/07/2021, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2021, 17:55

Juntada de Petição de apelação

04/06/2021, 15:40

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

05/05/2021, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2021, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2021, 08:02

Conclusos para decisão

16/12/2020, 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2020, 09:33

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

19/11/2020, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2020, 10:10

Julgado improcedente o pedido

17/11/2020, 18:49

Conclusos para despacho

14/02/2020, 08:57

Decorrido prazo de DINAH FERNANDES DE CARVALHO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 09:03

Juntada de Petição de MPMG-MANIFESTACAO DE NÃO INTERVENÇÃO (CARTA DE IPOJUCA)

22/11/2019, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2019, 08:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2019, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 16:45

Conclusos para despacho

13/11/2019, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2019, 19:20

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES DE CARVALHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:28

Decorrido prazo de DINAH FERNANDES DE CARVALHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:28

Decorrido prazo de CICERO FERNANDES DE CARVALHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:28

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:28

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES DE CARVALHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:28

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:28

Decorrido prazo de DINAH FERNANDES DE CARVALHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:28

Decorrido prazo de CICERO FERNANDES DE CARVALHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 12:49

Conclusos para despacho

02/10/2019, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2019, 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 15:20

Conclusos para despacho

19/09/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2019, 06:12

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 10:21

Documentos 2ª instância

•17/10/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•17/10/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•17/10/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•17/10/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•17/10/2025, 02:50

Intimação

•03/05/2021, 10:25

Sentença

•30/04/2021, 08:02

Intimação

•18/11/2020, 10:10

Sentença

•17/11/2020, 18:49

Despacho

•19/11/2019, 16:45

Despacho

•25/10/2019, 12:49

Despacho

•26/09/2019, 15:19