Agravo em Recurso Especial 5022231-22.2018.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5022231-22.2018.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 284960/2026 - RE no AgInt no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

11/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0284960 - RE no AgInt no AREsp 2822862 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para ADALBERTO APARECIDO BATALHA apresentar resposta à petição n. 284960/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1927.

30/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/04/2026 Petição Nº 284960/2026 -

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 284960/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/03/2026, 14:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 289241/2026

27/03/2026, 10:06

Protocolizada Petição 289241/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 288247/2026

27/03/2026, 06:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 284960/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0284960 - RE no AgInt no AREsp 2822862 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para ADALBERTO APARECIDO BATALHA apresentar resposta à petição n. 284960/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1927.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/04/2026 Petição Nº 284960/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 284960/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 289241/2026

Protocolizada Petição 289241/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 288247/2026

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