Execução Fiscal 0194495-34.1998.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 37.062,14

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 13:18

Processo Reativado

17/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 15:58

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 17:12

Processo Reativado

14/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 11:20

Arquivado Definitivamente

30/09/2023, 14:10

Expedição de Certidão de Baixa.

30/09/2023, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:25

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ LYRA COMERCIO E REPRESENTACOES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ LYRA COMERCIO E REPRESENTACOES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 13:18

Processo Reativado

17/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 15:58

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 17:12

Documentos

Despacho

•29/09/2023, 17:25

Processo Reativado

14/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 11:20

Arquivado Definitivamente

30/09/2023, 14:10

Expedição de Certidão de Baixa.

30/09/2023, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:25

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ LYRA COMERCIO E REPRESENTACOES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ LYRA COMERCIO E REPRESENTACOES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 19:55

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 19:55

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 19:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 19:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/07/2023, 10:09

Distribuído por dependência

14/07/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LUIZ LYRA COMERCIO E REPRESENTACOES e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - DEBORA CAROLINE SOUZA SALLES AMARAL, KELRY CISCOTTO SILVA PAIS, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, LEONARDO BRAGA SCHLITTLER, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LUIZ LYRA COMERCIO E REPRESENTACOES e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo. Adv - DEBORA CAROLINE SOUZA SALLES AMARAL, KELRY CISCOTTO SILVA PAIS, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, LEONARDO BRAGA SCHLITTLER, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LUIZ LYRA COMERCIO E REPRESENTACOES e outros Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Adv - DEBORA CAROLINE SOUZA SALLES AMARAL, KELRY CISCOTTO SILVA PAIS, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, LEONARDO BRAGA SCHLITTLER, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00