Curatela 5001863-78.2019.8.13.0396 - TJMG | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira

Partes do Processo

LUANA FONSECA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LETICIA FONSECA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Curatela deferida

26/11/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:05

Expedição de Certidão de Baixa.

26/11/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:46

Expedição de Edital.

14/06/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:44

Expedição de Edital.

28/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 14:17

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva Curatela deferida

26/11/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:05

Expedição de Certidão de Baixa.

26/11/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 11:03

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 19:49

Despacho

•23/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:46

Expedição de Edital.

14/06/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:44

Expedição de Edital.

28/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:37

Expedição de Edital.

07/05/2024, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 13:31

Expedição de Termo.

02/05/2024, 14:16

Outras Decisões

30/04/2024, 19:49

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/04/2024, 18:27

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:10

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 11:15

Expedição de Termo Definitivo de Tutela/Curatela/Guarda.

12/04/2024, 17:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de ciência

09/02/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 08:26

Julgado procedente o pedido

30/01/2024, 21:25

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:42

Audiência de Interrogatório (12743) realizada para 22/08/2023 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena

23/08/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário LETICIA FONSECA SILVA - CPF: 706.315.696-93 (REQUERIDO(A))

14/08/2023, 09:35

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de ciência

03/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 15:38

Audiência de Interrogatório (12743) designada para 22/08/2023 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena

17/04/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 19:28

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 02:07

Recebidos os autos

16/03/2023, 02:07

Recebidos os autos

16/03/2023, 02:07

Conclusos para despacho

16/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUANA FONSECA SILVA DE OLIVEIRA; LETICIA FONSECA SILVA, repdo(a) p/curador(a) especial, ROBERTO FONSECA ARCANJO; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processu

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2022, 23:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2022, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/07/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 19:38

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/06/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2022, 19:46

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 15:21

Julgado procedente o pedido

20/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 15:57

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:17

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2021, 16:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 01:22

Outras Decisões

29/10/2021, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2021, 11:23

Juntada de Ofício

19/10/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 21:15

Conclusos para despacho

04/05/2021, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 11:17

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

19/04/2021, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 13:50

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:54

Juntada de Petição de laudo pericial

10/03/2021, 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 07:51

Juntada de Petição de MPMG-5001863-78.2019.8.13.0396 Ciente da perícia - Curatela

24/09/2020, 09:53

Juntada de Mandado

08/09/2020, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 17:14

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 16:18

Expedição de Ofício.

31/07/2020, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 20:25

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 22:26

Juntada de Petição de MPMG-MPMG-5001863-78.2019.8.13.0396_CIENTE quesitos ja apresentados

02/07/2020, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2020, 08:46

Outras Decisões

27/06/2020, 22:51

Conclusos para despacho

22/06/2020, 12:41

Juntada de Petição de MPMG-5001863-78.2019.8.13.0396_ Reitera manifestação

19/06/2020, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2020, 18:09

Juntada de Petição de impugnação

17/06/2020, 22:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 08:40

Juntada de Petição de contestação

14/05/2020, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2020, 15:16

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

17/04/2020, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2020, 13:18

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 15:01

Decorrido prazo de LETICIA FONSECA SILVA em 11/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 15:33

Juntada de Mandado

14/02/2020, 14:08

Juntada de Outros documentos

23/01/2020, 16:49

Juntada de Petição de MPMG-5001863-78.2019.8.13.0396 _citação da interditanda

20/01/2020, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2020, 13:01

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 16:49

Decorrido prazo de LUANA FONSECA SILVA DE OLIVEIRA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 03:24

Decorrido prazo de LUANA FONSECA SILVA DE OLIVEIRA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 03:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2019, 15:00

Juntada de Termo Definitivo de Tutela/Curatela/Guarda

31/10/2019, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 10:45

Concedida a Medida Liminar

25/10/2019, 14:38

Conclusos para despacho

22/10/2019, 16:57

Juntada de Petição de MPMG-5001863-78.2019.8.13.0396_interdicao

22/10/2019, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2019, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2019, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 17:42

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:09

Juntada de Petição de MPMG-5001863-78.2019.8.13.0396 - interdição- juntar documentos

05/09/2019, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2019, 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUANA FONSECA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 120.963.966-11 (REQUERENTE) e LETICIA FONSECA SILVA - CPF: 706.315.696-93 (REQUERIDO).

27/08/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 15:32

Conclusos para despacho

14/08/2019, 17:29

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 17:58

Intimação

•09/02/2024, 08:26

Sentença

•30/01/2024, 21:25

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•23/08/2023, 14:38

Despacho

•21/08/2023, 14:25

Despacho

•14/04/2023, 19:28

Documentos 2ª instância

•16/03/2023, 02:07

Intimação

•30/06/2022, 17:17

Sentença

•30/06/2022, 14:41

Intimação

•20/05/2022, 15:21

Sentença

•20/05/2022, 14:17

Intimação

•06/12/2021, 16:37

Decisão

•29/10/2021, 11:23

Despacho

•29/03/2021, 13:50

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/04/2024, 19:49

Despacho

•23/04/2024, 14:10

Intimação

•09/02/2024, 08:26

Sentença

•30/01/2024, 21:25

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•23/08/2023, 14:38

Despacho

•21/08/2023, 14:25

Despacho

•14/04/2023, 19:28

Documentos 2ª instância

•16/03/2023, 02:07

Intimação

•30/06/2022, 17:17

Sentença

•30/06/2022, 14:41

Intimação

•20/05/2022, 15:21

Sentença

•20/05/2022, 14:17

Intimação

•06/12/2021, 16:37

Decisão

•29/10/2021, 11:23

Despacho

•29/03/2021, 13:50

Decisão

•27/06/2020, 22:51

Intimação

•31/10/2019, 15:00

Decisão

•25/10/2019, 14:38

Despacho

•19/09/2019, 17:42

Despacho

•27/08/2019, 15:32