Agravo em Recurso Especial 0521874-44.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0521874-44.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 02/12/2024

04/12/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 866947/2024 - EDcl

06/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866947 - EDcl no AREsp 2723612 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 22:30

Embargos de Declaração de REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00866947 - EDcl no AREsp 2723612

04/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para POSTO REI DO GADO LTDA apresentar resposta à petição n. 866947/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.

11/10/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para MARIO KILSON NETO apresentar resposta à petição n. 866947/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.

11/10/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para JUAREZ GONCALVES MOREIRA apresentar resposta à petição n. 866947/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.

11/10/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para JOAQUIM AVELAR MOREIRA apresentar resposta à petição n. 866947/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.

11/10/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA apresentar resposta à petição n. 866947/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.

11/10/2024, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2024 Petição Nº 866947/2024 -

03/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 866947/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 20:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 866947/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866947 - EDcl no AREsp 2723612 - Publicação prevista para 06/11/2024

Embargos de Declaração de REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00866947 - EDcl no AREsp 2723612

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para POSTO REI DO GADO LTDA apresentar resposta à petição n. 866947/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para MARIO KILSON NETO apresentar resposta à petição n. 866947/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para JUAREZ GONCALVES MOREIRA apresentar resposta à petição n. 866947/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para JOAQUIM AVELAR MOREIRA apresentar resposta à petição n. 866947/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 10/10/2024, para AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA apresentar resposta à petição n. 866947/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 956.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2024 Petição Nº 866947/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 866947/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(16)