Recurso Especial 0016518-44.2018.8.13.0407 - TJMG

Recurso Especial 0016518-44.2018.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/11/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 08:44

Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 11:02

Expedição de Ofício de Intimação nº I002849-2025-CPPE ao (à)LUCAS AURÉLIO DA CUNHA BANDEIRA

13/10/2025, 09:34

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 441), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869663/2025

16/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 869663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 23:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:14

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

11/09/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:03

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

12/08/2025, 14:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I002849-2025-CPPE ao (à)LUCAS AURÉLIO DA CUNHA BANDEIRA

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 441), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869663/2025

Protocolizada Petição 869663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

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