Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0016058-74.2017.8.13.0251 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0016058-74.2017.8.13.0251 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446930 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0448349 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 13:50

Conhecido o recurso de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00448349/2025 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321/MG

14/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de FW2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00446930/2025 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321/MG

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448349/2025 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321/MG

15/04/2026, 12:41

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446930/2025 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321/MG

15/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535138/2025

11/06/2025, 16:46

Protocolizada Petição 535138/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 16:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 13:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446930 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321 - Publicação prevista para 18/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0448349 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00448349/2025 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321/MG

Conhecido o recurso de FW2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00446930/2025 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448349/2025 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321/MG

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446930/2025 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2584321/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535138/2025

Protocolizada Petição 535138/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

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