Embargos à Execução Fiscal 4557143-58.2008.8.13.0079 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 4557143-58.2008.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:17

Classe Processual alterada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

14/11/2024, 18:20

Conclusos para despacho

20/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:19

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 16:35

Distribuído por dependência

18/06/2024, 16:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/06/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS INFRINGENTES DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Armando Freire Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 23/05/2023. Adv - EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, FERNANDO GUERRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, RAQUEL FERNANDES SILVA, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSO DUARTE DE TASSIS, TASSIA TADEU RAMOS RAMIRO, WELLINGTON DA SILVA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/03/2023: Súmula de despacho: "(...) determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, FERNANDO GUERRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, RAQUEL FERNANDES SILVA, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSO DUARTE DE TASSIS, TASSIA TADEU RAMOS RAMIRO, WELLINGTON DA SILVA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 15:17

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. em 10/02/2025 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Classe Processual alterada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 18/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de comunicação via sistema.

Distribuído por dependência

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado