Procedimento Comum Cível 1711170-79.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão de Baixa.

06/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de GUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/12/2024, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 16:56

Conclusos para despacho

22/09/2024, 23:10

Decorrido prazo de GUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de GUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:30

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:44

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão de Baixa.

06/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de GUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 16:56

Despacho

•18/03/2024, 17:30

28/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/12/2024, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 16:56

Conclusos para despacho

22/09/2024, 23:10

Decorrido prazo de GUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de GUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:30

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/01/2024, 14:51

Decorrido prazo de GUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:35

Decorrido prazo de GUINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 23:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/11/2023, 09:41

Distribuído por dependência

08/11/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 AUTOR: GUINALDO FERREIRA DOS SANTOS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do tjmg. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GUINALDO FERREIRA DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/03/2023: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

DESPACHO

•08/11/2023, 09:41

DESPACHO

•08/11/2023, 09:41

SENTENÇA

•08/11/2023, 09:41

DESPACHO

•08/11/2023, 09:41