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Revisão CriminalAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

20/03/2025, 00:00

Juntada de documento

19/03/2025, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/12/2024, 09:38

Dispositivo da Decisão Monocrática

17/12/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

17/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2024, 00:00

Expedição de

18/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/09/2024, 00:00

Expedição de

11/09/2024, 00:00

Em cooperação judiciária

11/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa definitiva processo eletrônico

20/03/2025, 00:00

Juntada de documento

19/03/2025, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/12/2024, 09:38

Dispositivo da Decisão Monocrática

17/12/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

17/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2024, 00:00

Expedição de

18/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/09/2024, 00:00

Expedição de

11/09/2024, 00:00

Em cooperação judiciária

11/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

04/09/2024, 00:56

Expedição de

29/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2024, 00:00

Expedição de

23/07/2024, 00:00

Juntada de documento

23/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

14/06/2024, 01:55

Expedição de

21/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2024, 00:00

Expedição de

19/04/2024, 00:00

Expedição de

19/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2024, 02:01

Expedição de

18/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

07/11/2023, 00:58

Expedição de

04/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/08/2023, 00:57

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Expedição de

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Requerente(s) - ALAN LIMA CARVALHO; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO ANTÔNIO DE MELO, em 31/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/06/2023, 00:00

Autos recebidos

31/05/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

31/05/2023, 00:00

Juntada de documento

29/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/05/2023, 00:00

Juntada de documento

12/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/02/2023, 00:00

Expedição de

28/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/01/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Requerente(s) - ALAN LIMA CARVALHO; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(

26/01/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Requerente(s) - ALAN LIMA CARVALHO; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVALDO ELIAS PENNA GAVAZZA (JD CONVOCADO), em 19/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunic

23/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/01/2023, 00:00

Autos recebidos

19/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

19/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/01/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Requerente(s) - ALAN LIMA CARVALHO; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: A

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Requerente(s) - ALAN LIMA CARVALHO; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Autos distribuídos e conclusos ao Des. BRUNO TERRA DIAS em 11/01/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de

17/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

11/01/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

15/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

14/12/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

14/12/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 11:56

Despacho

•10/07/2023, 15:41

Decisão

•23/01/2023, 13:46

Despacho

•12/01/2023, 15:10