Embargos de Declaração Cível 3049645-14.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JAIRO GONCALVES DA CRUZ

CPF

Autor

CAIO LEONOR PEREIRA

Terceiro

JAIRO GONCALVES DA CRUZ

Terceiro

CAIO LEONOR PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA

OAB/MG 154104·Representa: Autor

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 39489·Representa: Autor

JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO

OAB/MG 216307·Representa: Autor

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO

OAB/MG 115385·Representa: Autor

ANDREIA ALVES DA SILVA

OAB/MG 210053·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA

OAB/MG 154104·Representa: Autor

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 39489·Representa: Autor

JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO

OAB/MG 216307·Representa: Autor

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO

OAB/MG 115385·Representa: Autor

ANDREIA ALVES DA SILVA

OAB/MG 210053·Representa: Autor

STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES

OAB/MG 213184·Representa: Autor

DANIELA DE ASSIS PEREIRA BARROS

Representa: Réu

DANUZA LANA MASCARENHAS DIEGUES

Representa: Réu

MILENA CARVALHO MOREIRA AMARAL

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/08/2023, 15:08

Comunicado o acórdão em:

24/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/08/2023, 12:09