Comunicação 2949398-48.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ComunicacaoSuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOComunicação

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

07/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/05/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Comunicante(s) - PAULO EDUARDO NEVES, JD, VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Comunicante(s) - PAULO EDUARDO NEVES, JD, VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/03/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Comunicante(s) - PAULO EDUARDO NEVES, JD, VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos convertidos em processo eletrônico em 20/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Juntada de documento

21/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

20/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Baixa definitiva processo eletrônico

07/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/05/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Comunicante(s) - PAULO EDUARDO NEVES, JD, VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Comunicante(s) - PAULO EDUARDO NEVES, JD, VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/03/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Comunicante(s) - PAULO EDUARDO NEVES, JD, VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos convertidos em processo eletrônico em 20/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Juntada de documento

21/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

20/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

18/03/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Comunicante(s) - PAULO EDUARDO NEVES, JD, VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, em 15/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/03/2023, 00:00

Autos recebidos

15/03/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

15/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

15/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/12/2022, 16:46

Recebidos no TJMG

15/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/05/2023, 09:36

Despacho

•20/03/2023, 17:06