Recurso Especial 0004315-77.2016.8.13.0259 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELIZIEL DUARTE CAMBUY

Autor

ELIZIEL DUARTE CAMBUY

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLARA MARQUES DUARTE

OAB/MG 169168·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

29/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/11/2024, 12:35

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

31/10/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

31/10/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

31/10/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

31/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

24/07/2024, 00:56

Juntada de petição eletrônica

24/07/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

24/07/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/06/2024, 00:00

Expedição de

27/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

29/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/11/2024, 12:35

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 09:47

Petição

•22/05/2024, 00:38

31/10/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

31/10/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

31/10/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

31/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

24/07/2024, 00:56

Juntada de petição eletrônica

24/07/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

24/07/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/06/2024, 00:00

Expedição de

27/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/04/2024, 00:00