Recurso Especial 1133139-64.1996.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1133139-64.1996.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 916892/2025 - AgInt

28/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916892 - AgInt no REsp 2074223 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 11:50

Conhecido o recurso de VALE S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00916892/2025 - AgInt no REsp 2074223/MG

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:06

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916892/2025 - AgInt no REsp 2074223/MG

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 21/10/2025, para FERTIMETAL METAIS SA apresentar resposta à petição n. 916892/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 540.

22/10/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2025 Petição Nº 916892/2025 -

30/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916892/2025. Publicação prevista para 30/09/2025)

26/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916892/2025

26/09/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 916892/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916892 - AgInt no REsp 2074223 - Publicação prevista para 28/11/2025

Conhecido o recurso de VALE S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00916892/2025 - AgInt no REsp 2074223/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916892/2025 - AgInt no REsp 2074223/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 21/10/2025, para FERTIMETAL METAIS SA apresentar resposta à petição n. 916892/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 540.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2025 Petição Nº 916892/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916892/2025. Publicação prevista para 30/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916892/2025

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