Ação Penal de Competência do Júri 0976165-56.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:09

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:18

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 15:46

Intimação

•07/04/2026, 20:54

14/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:09

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 20:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2026, 20:54

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 07/07/2026 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

07/04/2026, 20:53

Outras Decisões

06/04/2026, 23:27

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

06/04/2026, 23:27

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2026, 13:44

Juntada de certidão criminal

06/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2026, 12:47

Juntada de certidão criminal

06/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:03

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão de Triagem.

05/03/2026, 13:18

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 09:12

Distribuído por dependência

05/03/2026, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Agravante(s) - MARCELO OLIVEIRA PEREIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/05/2023: Dispositivo da decisão monocrática "(...) não conheço do agravo interposto.(...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR LIMA COUY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Recorrente(s) - MARCELO OLIVEIRA PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 17/03/2023: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR LIMA COUY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Recorrente(s) - MARCELO OLIVEIRA PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 17/03/2023:: "(...) nego seguimento ao recurso, nos termos do artigo 1.030, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR LIMA COUY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Decisão

•06/04/2026, 23:27

Despacho

•06/03/2026, 09:03