Ação Penal - Procedimento Ordinário 0121416-44.2019.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Sálvio Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 15:39

Juntada de certidão de baixa

12/09/2023, 15:39

Juntada de comunicação via sistema

28/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:06

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de ciência

10/07/2023, 15:32

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

10/07/2023, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 13:41

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:38

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:36

Juntada de Outros documentos

08/07/2023, 02:33

Recebidos os autos

08/07/2023, 02:33

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 15:39

Juntada de certidão de baixa

12/09/2023, 15:39

Juntada de comunicação via sistema

28/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:06

Documentos

Documentos 2ª instância

•08/07/2023, 02:33

Juntada

•06/06/2023, 13:53

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de ciência

10/07/2023, 15:32

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

10/07/2023, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 13:41

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:38

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:36

Juntada de Outros documentos

08/07/2023, 02:33

Recebidos os autos

08/07/2023, 02:33

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - ALTIERES DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - ALTIERES DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - ALTIERES DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - ALTIERES DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sálvio Chaves em 11/01/2023 Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaç

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/12/2022, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:40

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

07/10/2022, 16:39

Conclusos para despacho

07/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/10/2022, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 12:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/09/2022, 18:04

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de apelação

17/09/2022, 09:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/09/2022, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/09/2022, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2022, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 13:32

Julgado procedente o pedido

09/09/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 13:19

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2022, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022, 14:24

Expedição de Termo.

23/08/2022, 09:29

Audiência de Interrogatório realizada para 19/08/2022 14:25 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis

23/08/2022, 09:29

Juntada de Certidão

19/08/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 15:44

Juntada de Certidão

10/08/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 15:05

Audiência de Interrogatório designada para 19/08/2022 14:25 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis

10/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/08/2022, 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2022, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 18:24

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:29

Expedição de Termo.

03/08/2022, 11:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 15:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis

03/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 15:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/07/2022, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/11/2021, 11:53

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

09/11/2021, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2021, 07:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2021, 07:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 15:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis

09/11/2021, 07:57

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/11/2021, 07:49

Distribuído por dependência

09/11/2021, 07:49

Acórdão

•06/06/2023, 13:53

Despacho

•10/10/2022, 16:40

Despacho

•19/09/2022, 18:04

Certidão

•19/09/2022, 14:03

Intimação

•12/09/2022, 13:41

Intimação

•12/09/2022, 13:41

Sentença

•09/09/2022, 17:59

Ata de Audiência

•23/08/2022, 09:29

Despacho

•05/08/2022, 18:24

Ata de Audiência

•03/08/2022, 11:03

DECISÃO

•09/11/2021, 07:49

DESPACHO

•09/11/2021, 07:49

DECISÃO

•09/11/2021, 07:49

Todos os documentos(18)

Documentos 2ª instância

•08/07/2023, 02:33

Juntada

•06/06/2023, 13:53

Acórdão

•06/06/2023, 13:53

Despacho

•10/10/2022, 16:40

Despacho

•19/09/2022, 18:04

Certidão

•19/09/2022, 14:03

Intimação

•12/09/2022, 13:41

Intimação

•12/09/2022, 13:41

Sentença

•09/09/2022, 17:59

Ata de Audiência

•23/08/2022, 09:29

Despacho

•05/08/2022, 18:24

Ata de Audiência

•03/08/2022, 11:03

DECISÃO

•09/11/2021, 07:49

DESPACHO

•09/11/2021, 07:49

DECISÃO

•09/11/2021, 07:49

DESPACHO

•09/11/2021, 07:49

DESPACHO

•09/11/2021, 07:49

DESPACHO

•09/11/2021, 07:49