Agravo em Recurso Especial 0531808-26.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

ALBERT DOS SANTOS RUMAO

CPF

Reu

FABIANA GONCALVES MEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSIANE MEIRA SILVA RUMAO

CPF

Reu

WELLINGTON MEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/09/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/09/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:35

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

-

•22/07/2024, 15:12

11/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/09/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/09/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024, 14:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/07/2024, 15:21

-

•22/07/2024, 15:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2024, 15:12

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•22/07/2024, 15:12

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•22/07/2024, 15:12

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•22/07/2024, 15:12

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•22/07/2024, 15:12

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•22/07/2024, 15:12

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•22/07/2024, 15:12

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•22/07/2024, 15:12

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•22/07/2024, 15:11